Congresso Internacional de Direito Imobiliário & Registral

Nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2007, realizou-se no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, o Congresso Internacional de Direito Imobiliário & Registral. Hugo Bronz Cavalcanti, da SION esteve presente ao evento. Além dos representantes brasileiros, o congresso trouxe ainda palestrantes de Portugal, Espanha e Argentina para debaterem temas diversos sobre Direito Imobiliário & Registral.

PAINEL I - Presidente: MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA (Secretário Geral da OAB/RJ)

• A moradia como direito fundamental - Ingo Wolfgang Sarlet - RS
• Função ecológica da propriedade - Antonio Herman Benjamin - DF
  

PAINEL II - Presidente: CLAUDETE SILVA DE ARAÚJO BARATA (Diretora Adjunta do IAB)

• Propriedade: análise jusfilosófica-política, de Locke aos dias atuais - Paulo Ferreira da Cunha (Portugal)
• Constituição e Direito Civil na proteção à função social da posse e da propriedade - Judith Martins-Costa – RS
• Posse e propriedade: perspectivas dogmáticas contemporâneas - Marcos Alcino de Azevedo Torres – RJ
  

PAINEL III - Presidente: LUIZ ANTONIO LAMEIRA (Advogado)

• Gestão imobiliária, empreendimento imobiliário e administração de imóveis - Antonio Ricardo Corrêa – RJ
• Ação civil pública em questões de natureza imobiliária - Flávio Galdino – RJ
  

PAINEL IV - Presidente: JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (Presidente da Comissão de defesa do consumidor da OAB/RJ)

• Apontamentos Processuais relevantes para o Direito Imobiliário - Daniela Muniz Bezerra de Melo – RJ
• Legitimação da posse em áreas carentes e violência urbana - Marco Aurélio Bezerra de Melo – RJ
• Estatuto da Cidade: instrumentos jurídicos e políticos -Ricardo Lira – RJ
  

PAINEL V - Presidente: GEORGE EDUARDO MASSET (Presidente da ABADI)

• Utilização particular (concessão de uso) de bens públicos - José dos Santos Carvalho Filho – RJ
• O abuso do direito de propriedade de bens imóveis: conseqüências jurídicas - José de Oliveira Ascensão (Portugal)

PAINEL VI - Presidente: HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA (Diretor da Anoreg)

• Condomínios urbanísticos e condomínios de fato - questões polêmicas - Eduardo Sócrates Castanheira Filho – RJ
• Aspectos polêmicos do registro imobiliário - Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo – RJ
• Responsabilidade civil do notário - Walter Ceneviva – SP
  

PAINEL VII - Presidente: JOSÉ MAQUIEIRA (Advogado)

• Sistema Financeiro Imobiliário e a Lei n. 10.931/04 - Sylvio Capanema de Souza – RJ
• Alienação fiduciária imobiliária, patrimônio de afetação e a crise do regime hipotecário - Melhim Chalhub – RJ
• Shopping Center - Cristiane Cantisano – RJ
  

PAINEL VIII - Presidente: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO (Presidente da Carvalho Hosken)

• A atividade de promoção imobiliária – pressupostos e condições - Mario Frota (Portugal)
• Incorporação Imobiliária - Marcelo Salerno (Argentina)
• Proteção dos consumidores, condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas: o sistema francês de amortização de créditos imobiliários - Guillermo Orozco Pardo (Espanha)
  

PAINEL IX - Presidente: MAURY ROUEDE BERNARDES (Consultor Jurídico da Ademi/RJ)

• Compromisso de compra e venda de bem imóvel - José Osório de Azevedo Jr. – SP
• Multipropriedade e a Crise da Taxatividade dos Direitos Reais - Anderson Schreiber – RJ
• Multipropriedade - Julia Ruiz Rico (Espanha)
  

PAINEL X - Presidente: CASIMIRO VALE DA SILVA (Presidente do CRECI-RJ)

• Condomínio edilício: aspectos polêmicos - João Augusto Basílio – RJ
• Corretagem e Administração Imobiliárias - Fatima Santoro Gerstenberger – RJ
• Aspectos relevantes da locação imobiliária urbana - José Maria Leoni Lopes de Oliveira - RJ

ENCERRAMENTO - Presidente: LAURO MARIO PERDIGÃO SCHUCH (Vice-presidente da OAB-RJ)

• Os Direitos Imobiliário e Registral, e o Direito do Consumidor - Werson Rego – RJ
• Contratación inmobiliaria. Ámbito de aplicación de la defensa del consumidor. La función notarial y la defensa del consumidor. Responsabilidad de los corredores y escribanos. - Carlos Mario Clerc (Argentina)